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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Ação revisional. Contrato de financiamento para aquisição de veículo. Sentença de improcedência, que determina a vedação da cumulação da comissão de permanência com correção monetária.
Líder Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME propõe ação ordinária de revisão de cláusulas
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:53
Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral
acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública
Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:56
TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia
Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:02
TST garante pagamento de hora extra por intervalo não concedido
A manifestação do TST ocorreu durante o exame e indeferimento de um recurso de revista interposto
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00
Direito Previdenciário para concursos
Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:43
TJ absolve deficiente condenado por pirataria
, em regime aberto, e 20 dias-multa, por comercializar cd?s e dvd?s piratas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:05
Habeas corpus. Facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.
Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória. Negativa do apelo em liberdade. Garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:40
Carro com defeito gera indenização
indenização movida por D.V.P. contra Valence Veículos e Renault do Brasil S/A.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora Andrade Gutierrez S
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:08
Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados
O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:56
STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas
As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:30
Mantida decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais
por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:07
Morte por infecção considerada acidental.
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:23
Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.
de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:07
Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.
A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?
Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana
